Sindicatos Trabalhistas no Brasil → Entenda tudo sobre

Como temos relatado em vários de nossos artigos, os trabalhadores brasileiros recebem vários benefícios inéditos em muitos países estrangeiros. Muitos desses benefícios e regulamentos são o resultado de acordos entre empresários e sindicatos. Aprenda neste artigo como funciona o conceito de sindicatos no Brasil incluindo o do Detran BA e quais são suas particularidades.

História

A história dos sindicatos acompanhou a história do trabalho. Eles já estavam presentes na Europa medieval, mas foi com a Revolução Industrial na Inglaterra que o conceito de sindicato como conhecemos hoje nasceu e sua importância tornou-se mais evidente. Os trabalhadores começaram a perceber que os abusos estavam sendo feitos e que eles deveriam se reunir para reivindicar seus direitos.

Os sindicatos são considerados um resultado direto do modo de produção capitalista, pois esse modo configura uma relação entre explorador e explorado (empregador e empregado). O objetivo do sindicato é promover um certo equilíbrio nessa relação.

No Brasil, os sindicatos são o resultado direto de uma mudança no cenário econômico. No final do século XIX, o café não era mais a principal atividade econômica e, no século XX, o Brasil entrava no mundo industrial.

Neste momento, trabalhar 14 ou até 16 horas por dia era considerado normal, assim como a exploração de mulheres e crianças . Além de receberem salários muito baixos, os trabalhadores também sofreriam redução de salário como castigo.

A primeira greve no Brasil data de 1858, quando os tipógrafos do Rio de Janeiro interromperam suas atividades como uma tentativa de se defenderem contra os abusos do empregador. Quase 50 anos depois, o primeiro Encontro Brasileiro de Trabalhadores aconteceu no Rio de Janeiro, abrindo espaço para diversas associações profissionais.

Em 1930 ocorreu uma revolução que configuraria a transição entre um modelo econômico agrário e a industrialização do país. Como uma tentativa de controlar os sindicatos, Getúlio Vargas, que era o presidente brasileiro na época, criou o Ministério do Trabalho , uma agência do governo federal que tentaria organizar a política sindical.

O objetivo principal do Ministério do Trabalho era promover um equilíbrio nas relações entre empregadores e empregados. Foi este Ministério que criou o salário mínimo e estabeleceu regulamentos relativos ao horário de trabalho.

Embora essas mudanças tenham trazido alguns efeitos positivos aos trabalhadores, elas foram criticadas por idealistas do movimento dos trabalhadores que alegaram que esse tipo de interferência do governo federal havia descaracterizado o movimento à medida que os sindicatos passavam de uma organização independente para um tipo de ramo. do governo federal.

Benefícios para os afiliados

Para atrair afiliados, os sindicatos oferecem vários benefícios aos seus membros. Os mais comuns são:

  • Descontos em mensalidades universitárias ;
  • Atividades de lazer, como resorts, parques aquáticos e descontos para academias;
  • Descontos em planos de saúde ;
  • Parceria com várias instituições de ensino;
  • Descontos em planos odontológicos;
  • Serviços legais;
  • Descontos de farmácias;

Principais sindicatos no Brasil

O impacto de um sindicato trabalhista é medido pelo número de membros que possui, portanto, os principais sindicatos no Brasil são compostos por aqueles que trabalham em fábricas, lojas e bancos . Não é por nada que os principais sindicatos do Brasil são:

  • Sindicato dos bancários (associação de banqueiros);
  • Sindicato dos Metalúrgicos (associação de metalúrgicos);
  • Sindicato dos Comerciários;
  • Sindicato dos professores.

Os sindicatos trabalhistas para profissionais liberais não são tão populares devido ao baixo número de membros. Além disso, os sindicatos mencionados anteriormente têm um histórico mais tradicional.

detran BA

Todo sindicato é afiliado a uma grande organização. As três principais organizações desse tipo no Brasil são:

CUT – Central Única dos Trabalhadores

Maior sindicato trabalhista do Brasil, a CUT está presente em todos os ramos econômicos brasileiros. É o quinto sindicato do mundo com 3326 entidades afiliadas em 2004.

Sua estreita relação com o PT, o partido trabalhista brasileiro, tem sido alvo de duras críticas e tem causado a saída de vários de seus membros.

Conlutas – Central Sindical e Popular – Coordenação Nacional de Lutas

Quando o presidente Lula foi eleito, a CUT foi incorporando-se mais ao governo federal e passou a apoiar todas as reformas por ele propostas, como a reforma agrária e a previdenciária.

Insatisfeitos com a direção que a CUT estava tomando, alguns membros da organização decidiram sair e criar um novo. Em 2010, a Conlutas teve como afiliadas 140 sindicatos e dois milhões de trabalhadores.

Força Sindical

Fundada em 1991, a Força Sindical foi adversária direta da CUT. Seus membros estavam preocupados com o curso que os movimentos sindicalistas estavam tomando: ou eram radicais demais para serem levados a sério ou completamente renunciados.

A Força Sindical afirma que seu objetivo é levar os trabalhadores brasileiros à modernidade, promovendo um diálogo aberto com a sociedade. No entanto, aqueles que são contra a organização alegam que ela foi “vendida” para grandes corporações e não é mais um representante da classe trabalhadora.

A organização nunca afirmou ser contra o capitalismo, apesar de seu envolvimento com um partido político, o PDT (Partido Democrata Trabalhista), que alega ser um dos partidos políticos mais socialistas do Brasil.

Segundo o Estadão, em 2011 a Força Sindical tinha 14% das afiliadas.

Realizações mais importantes

Embora muitas pessoas possam argumentar que os sindicatos não representam mais a classe trabalhadora, eles foram responsáveis ​​por vários direitos concedidos aos funcionários brasileiros, como:

  • Aconselhamento jurídico;
  • Repouso semanal pago;
  • Estabilidade em caso de acidente de trabalho;
  • Licença de maternidade e estabilidade para mulheres grávidas;
  • “Aviso prévio”: os trabalhadores devem ser notificados 30 dias antes de sua demissão;
  • “Noite adicional”: aqueles que trabalham das 22h às 5h em áreas urbanas recebem 20% a mais do que seu salário nominal.

Os sindicatos também estão envolvidos em acordos sobre férias , ginástica laboral, jornada de trabalho e aumento salarial. Uma das principais causas dos sindicatos hoje em dia é a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas.