Rodrigues quer alíquota zero para IPVA de motocicletas de até 150 cc

O senador Chico Rodrigues (DEM-RR) anunciou, em pronunciamento nesta segunda-feira (18), que protocolou um projeto de mudança no Senado (PRS 3/2019) para diminuir a zero a porcentagem mínima do Imposto sobre a Casa de Veículos Automotores (IPVA) para motocicletas de até 150 cilindradas. Para ele, a dificuldade de viagem atrapalha o processamento vantajoso das regiões, especialmente das mais distantes.

Várias vezes, precisam do transporte imprescindível de um certificado ou de uma canhão de reposição fulano transporte tardada e é bastante custoso. Nessas regiões, as motocicletas são um dos principais, se não o essencial veículo de viagem e, dessa forma, de necessário valia para a economia. E aqui dirijo da Região Norte, da Região Nordeste, da Região Centro-Oeste afirmou.

O senador citou dados de setembro de 2018 da Associação Brasileira de Motocicletas, Ciclomotores, Motonetas e Bicicletas, de acordo com os quais 89,2% dos condutores fazem o uso de as motocicletas para ir e voltar do trabalho, e desses, 38,5% trabalham como moto frentistas. A maior parte, 25,3%, pilota a mote de 2 horas a 4 horas por dia. Mais 24,4%, de 5 horas a 8 horas por dia, e 23%, por mais de 8 horas por dia.

Segunda prestação IPVA de 2019

Rodrigues justificou que veículos de peso rápido não geram estragos às estradas e às pistas pavimentadas, sendo não onerosos na finalidade dos recursos captados pelo IPVA.

Ele lembrou similarmente que, pela Instituição, compete ao Senado fixar alíquotas mínimas de impostos de meio estadual e fazê-lo de maneira diferenciada em ofício do tipo e da uso.

DPVAT

Este postura não criará complicações a qualquer Estado que não deseje adotá-lo, em sui generis os Estados que não necessitam tanto desse tipo de transporte, porém fará uma grande diferença para aqueles Estados e populações que necessitam dessa decisão explicou.

Os proprietários de veículos emplacados no Paraná precisam ficar atentos ao início do tempo de ordenado da segunda prestação IPVA de 2019. O ordenado para os veículos com finais de padrão 1 e 2 inicia nesta quinta-feira (21). Os demais prazos de ordenado seguem até 27 de fevereiro, diversificando de acordo o tabela.

Vencimento da segunda cota do IPVA

Os demais prazos para a bocado seguem até 27 de fevereiro, de acordo o tabela. A probabilidade de recebimento com o IPVA 2019 chega a R$ 3,4 bilhões. Dos recursos, 50% são destinados ao Estado e 50% ao município de emplacamento.

Para o treino deste ano, 30% dos contribuintes optaram por pagar o IPVA 2019 à ideia, aproveitando o redução de 3%. Em 2018 este taxa foi de 27%.

O Paraná conta com uma esquadra de 4,3 milhões de veículos tributados e mais 2,6 milhões não tributados. A maior parte terá a porcentagem de 3,5%. Ônibus, caminhões, veículos de trabalho, de arrendamento ou que fazem o uso de animação GNV pagam 1%. A probabilidade de recebimento com o IPVA lançado para o treino de 2019 chega a R$ 3,4 bilhões.

Neste treino, os contribuintes receberam em casa uma única referência, abraçando a Formulário de Retirada para pagamento em prestação única ( à ideia ) do IPVA 2019.

Quem optou por parcelar o IPVA em 3 cotas precisa acessar o Portal da Secretaria da Propriedade e comunicar as guias de retirada dos respectivos meses (fevereiro e março ).

O pagamento com a Formulário de Retirada ou com o algarismo do Renavam será capaz de ser realizado apenas nos bancos credenciados – Banco do Brasil, Bancoob, Bradesco, Itaú, Capacidade, Santander e Sicredi.

Similarmente foi disponibilizada aos contribuintes a eventualidade de irradiação de Bilhete de Correspondência, fulano acesso para impressão está disponível no site da Secretaria da Propriedade, permitindo o retirada do imposto nas demais instituições da barga bancária.

Os contribuintes que possuam pendências relativas ao pagamento de IPVA serão inscritos no Cadastragem Indicador Estadual (Cadin) e terão restrições no relacionamento com o governo, por exemplo o inibição de créditos e prêmios do Programa Nota Paraná.

O carência gera punição de até 10% e interesses. Os veículos com débitos do IPVA não recebem o licença anual manifestado pelo Detran/PR e ficam impedidos de seguir nas vias públicas, sob perigo de acúmulo e aplicação de multas pelas autoridades de tráfego. Além disso, é possível a notação em Crime Ativa dos débitos não quitados no treino.

A inadimplência similarmente impossibilita a mudança de casa do veículo e insere o colaborador na requisito de devedor de tributos, restringindo a consumo de Declaração Repulsa de Débitos Tributários.

Toda a recebimento do IPVA é dividida entre Estado (50%) e os municípios no qual o veículo foi licenciado (50%). Esses recursos são repassados de modo direto às cidades e aplicados prioritariamente nas áreas da saúde, pedagogia e segurança pública, reforçando a valia para que o imposto seja quite dentro do tempo atual, garantindo dessa maneira serviços de qualidade à indivíduos.